Como funciona o Divórcio: Passo a Passo Completo

O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa, mas entender como funciona o processo pode ajudar a torná-lo menos complicado e estressante. Neste artigo, vamos explicar o passo a passo completo do divórcio, abordando as principais etapas e questões envolvidas.

1. Escolha o Tipo de Divórcio

Existem dois tipos principais de divórcio no Brasil:

• Divórcio Consensual: Quando ambas as partes estão de acordo com a separação e com os termos relacionados a guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, etc. Pode ser realizado de forma extrajudicial (em cartório) ou judicial.
• Divórcio Litigioso: Quando não há consenso entre as partes. Neste caso, o processo será judicial e poderá envolver audiências e discussões mais longas.

2. Reúna os Documentos Necessários

Os documentos exigidos podem variar dependendo da situação, mas em geral você vai precisar de:

• Certidão de casamento (atualizada nos últimos 90 dias);
• Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço);
• Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
• Documentos que comprovem os bens do casal (imóveis, veículos, contas bancárias, etc.);
• Acordos pré-nupciais ou contratos de união estável, se existirem.

3. Avalie a Necessidade de um Advogado

• No caso de divórcio consensual em cartório, é necessário que as partes contratem um advogado ou defensor público, que pode ser compartilhado entre ambas.
• No divórcio litigioso, cada parte precisa ter o seu próprio advogado.

O advogado será responsável por orientar você em todo o processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

4. Divórcio Extrajudicial (em Cartório)

Esta é a forma mais rápida e simples de se divorciar, mas existem alguns requisitos:

• Ambas as partes devem estar de acordo (consensual);
• Não pode haver filhos menores ou incapazes (salvo se já houver acordo homologado judicialmente sobre guarda e pensão);
• É necessária a presença de um advogado.

O processo em cartório envolve o seguinte:

1. Comparecer ao cartório de notas com os documentos necessários;
2. Redigir a escritura de divórcio, que será assinada pelas partes, advogado e tabelião;
3. Caso haja bens a serem partilhados, o cartório também formaliza essa divisão.

5. Divórcio Judicial

O divórcio judicial é necessário quando:

• Há filhos menores ou incapazes (mesmo que seja consensual).
• Há conflito entre as partes (litigioso);
• Existem bens cuja partilha é complexa ou disputada.

As etapas incluem:

1. Peticionamento Inicial: O advogado da parte interessada protocola a petição inicial, solicitando o divórcio e expondo as questões pendentes (guarda, pensão, bens, etc.).
2. Citação da Outra Parte: O outro cônjuge será informado do pedido e poderá apresentar sua defesa.
3. Audiências: Podem ser marcadas audiências de conciliação e instrução. Caso não haja acordo, o juiz decidirá sobre as questões em disputa.
4. Sentença: O juiz profere a decisão final, declarando o divórcio e resolvendo os temas pendentes.

6. Custos do Divórcio

Os custos podem variar dependendo da modalidade:

• Extrajudicial: Inclui as taxas do cartório e honorários do advogado.
• Judicial: Além dos honorários do advogado, podem haver custas processuais e eventuais despesas com perícias ou avaliações.

É possível solicitar a justiça gratuita caso você não tenha condições financeiras de arcar com essas despesas, e se enquadrar nos critérios legais.

7. Dicas para Tornar o Processo Mais Rápido e Tranquilo

• Tente dialogar e buscar um acordo amigável sempre que possível.
• Organize todos os documentos antes de iniciar o processo.
• Considere a mediação ou conciliação como alternativas para resolver conflitos.
• Confie no seu advogado e siga as orientações dadas.

Conclusão

O divórcio pode ser uma etapa desafiadora, mas com as informações certas e o suporte de um advogado experiente, é possível passar por esse processo de forma mais rápida e tranquila. Se você tem dúvidas busque um advogado da sua confiança para maiores esclarecimentos.